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Tiago Henrique Paracatu
Artigo ·
ano passado
Bancos de Dados e Direitos do Consumidor: CDC, LGPD e Como Corrigir Informações erradas
Introdução Muitos consumidores descobrem que tiveram seu nome negativado ou incluído em bancos de dados, como SPC e Serasa, sem sequer terem sido avisados. O que poucos sabem é que essa prática,...
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Tiago Henrique Paracatu
Artigo ·
ano passado
Obsolescência programada: o que é, como reconhecê-la e quais os direitos do consumidor?
É cada vez mais comum consumidores relatarem que seus produtos eletrônicos (também chamados de produtos duráveis), tais como televisores, celulares e eletrodomésticos, deixam de funcionar pouco tempo...
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Tiago Henrique Paracatu
Artigo ·
há 8 anos
Contos forenses: Balcão de cobranças.
Recentemente, deparei-me com uma decisão judicial, na qual o ilustre Magistrado para fundamentar o indeferimento da Justiça Gratuita, informa que o Poder Judiciário não é balcão de cobranças, isto...
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Luma Dórea
Artigo ·
há 5 anos
Lei Geral de Proteção de Dados: o que fazer para se adequar
LGPD obriga empresas e órgãos públicos a investirem em segurança da informação dos clientes sob pena de responderem judicialmente Aprovada em 2019 e sancionada em 2020, a Lei Geral de Proteção de...
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Juliana Marchiote Batista
Artigo ·
há 5 anos
A família e a Teoria dos Jogos
Em 1928 o matemático John Von Neumann desenvolveu o Teorema Minimax. De acordo com esse teorema, é possível encontrar uma solução ainda que os interesses entre os envolvidos sejam completamente...
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Eudes Quintino Sociedade de Advogados
Artigo ·
há 5 anos
Conto do bilhete premiado
É até comum ler notícia na imprensa de que uma pessoa, vestida com simplicidade, acanhada, após breve estudo do ambiente, aborda uma outra e pede a ela informações a respeito de um determinado...
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